Programa do estado com apoios até 7500€ para pequenas obras em casa.

Se tem um imóvel construído até ao final de 2006, talvez esta seja uma excelente oportunidade para torná-lo um pouco mais eficiente e sustentável através do novo incentivo do Governo.

O “‘Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis” foi anunciado a semana passada com candidaturas abertas a partir desta segunda feira (07/09/2020), a iniciativa de 4,5 milhões de euros visa impulsionar a eficiência energética e hídrica das habitações e está destinado para a compra de material ou para pequenas obras nas casas dos portugueses.

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Cada candidato tem como taxa de comparticipação de intervenções de até 70%, com o limite máximo do incentivo de 15000€, sendo que o limite máximo por edifício uni familiar é de 7.500 €.

 As pessoas vão ter de consultar o site, mas a informação pedida é simples: vão fazer a obra, vão ter de ter factura do empreiteiro ou da aquisição do equipamento, por exemplo de uma bomba de calor e depois o que têm de fazer é enviar a factura de forma automática e digital e também com algumas evidências fotográficas de que a intervenção foi feita porque poderá haver sempre uma inspecção e depois o dinheiro é-lhes creditado na conta”, esclarece José Pedro Matos, ministro do Ambiente.

Veja a informação completa do programa aqui

O que pode ser comparticipado?

1 Janelas eficientes, de classe “A+”;

2 Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados:
    2.1 Isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores;
    2.2 Isolamento térmico em paredes exteriores ou interiores;

3 Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que
recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior:
    3.1 Bomba de calor;
    3.2 Sistema solar térmico;
    3.3 Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência);
    3.4 Caldeiras elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis
(bombas de calor e painéis solares);

4 Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;

5 Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais
eficientes (torneiras – casas de banho, lava-loiças; chuveiros; autoclismos, autoclismos com dupla
entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão, reguladores de
caudal);

6 Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de
base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.

Como me candidato?

O processo de candidatura é algo simples:
1- Acede ao site do programa
2- Preenche o formulário de candidatura com o recibo da despesa e os documentos exigidos;
3- Submete a candidatura e aguarda a confirmação da submissão;
4- Recebe notificação do direito ao incentivo
5- Recebe a transferência para a conta indicada

Que documentos preciso?

Documentos relativos ao candidato:

1- Identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação
Fiscal);

2- Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou,
preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária;

3- Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente,
autorização para consulta da situação contributiva;

4- Número de Identificação Bancária.

Documentos relativos à candidatura

1- Certificado energético válido emitido no âmbito do SCE, nas situações aplicáveis e quando exigível.

2- Cópia da Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada do Edifício ou fração candidata, onde conste expressamente a propriedade do candidato.

3-   Licença de habitação.

4- Recibo(s) com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as
despesas discriminadas.

5-  Evidência fotográfica da habitação alvo de intervenção e do(s) equipamento(s), antes e após a
implementação dos projetos candidatos.

Documentos obrigatórios por tipologia de intervenção (Só deve enviar os documentos que são exigidos
para as tipologias a que se candidata):

1- Janelas eficientes
    – Etiqueta energética das janelas igual a “A+” (etiqueta CLASSE+) – Ver FAQ 7 neste documento.

2- Isolamento térmico
    – Evidência da marcação CE ou Declaração de conformidade dos materiais de isolamento
    – Registo da empresa no portal Casa Eficiente (https://casaeficiente2020.pt/)”
    – Evidência de certificação ou rótulo que permita atestar a inclusão de ecomateriais ou materiais
reciclados. 

 

Escrito por : Pedro Henrique

Fonte: